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É possível falar em Estado Mínimo diante de uma pandemia?

3º ano E. Médio – Grupo 02

Confira a análise do grupo sobre o podcast.

Estudantes: Anna Beatriz Miata, Caio César, Felipe Minato, Giovana Ambrósio e Marcella Gonçalves

No podcast em questão, nós, estudantes, discutiremos sobre a pandemia do Covid-19 que estamos passando, num debate interdisciplinar com Sociologia e Geografia, e se há a possibilidade de também se discutir sobre um Estado Mínimo diante deste acontecimento. Além disso, serão abordados exemplos de como o Estado está atuando no combate ao COVID-19 em alguns países.

Estado Mínimo, também conhecido como Estado Liberal, tem como principal significado o mínimo papel do Estado na sociedade, assim um dos objetivos é fornecer serviços públicos de qualidade para a sociedade. Dessa maneira, as funções não essenciais são deixadas nas mãos de iniciativas privadas.

Em um estado de tal viés, ponderar acerca dos resultados de uma pandemia se torna parte do dever dessa entidade e buscar estratégias para minimizar perdas, porque o ato de se perder algo nesse contexto é inevitável, mas é possível e extremamente viável reduzir os efeitos negativos. Dessa maneira, adotar planos efetivos auxilia posteriormente na recuperação do meio social, a ainda de forma mais acelerada e segura.

A definição de Estado Mínimo vária para cada filósofo e pessoa, de acordo com o ex-professor da Universidade de Harvard Robert Nozick, o Estado Mínimo limita às estreitas funções de proteção contra a violência, o roubo e a fraude, ao cumprimento de contratos, etc. Dessa forma, em suas conclusões isso violaria o direito das pessoas, e não seria nada pertinente para a sociedade. Entretanto, para o filósofo Adam Smith, existe três intervenções clássicas do Estado para estabelecer o limite de abrangência do mesmo, são elas:

  1. Financiar, através de gastos, a força militar para proteger a sociedade contra a invasão estrangeira;
  2. Proteger membros da sociedade contra a injustiça que possa vir a ser cometida por outros membros;
  3. Manter instituições e obras públicas que proporcionam vantagens para a sociedade, mas que não oferecem uma possibilidade de lucro que compense a atividade privada.

Nesse contexto, o Estado tem uma mínima intervenção na sociedade, apenas atuando em determinadas ações essenciais para uma sociedade com melhor qualidade de vida.

De acordo com as áreas de conhecimento de Filosofia e Sociologia, as características de um Estado Mínimo se refere ao peso mínimo do setor público em detrimento do privado, sendo elas:

  1. Intervenção mínima possível na economia do país.
  2. Manter bens públicos que auxiliam o bom funcionamento do mercado.
  3. Organização da ordem social, através de pilares como educação, saúde e segurança.
  4. Estado deve intervir para apresentar boas condições de saúde e educação, de modo que a população tenha uma maior igualdade de oportunidades.

O Estado Mínimo é defendido em vários casos para não ocorrer a centralização de recursos em um só poder e corromper a política. Consequentemente, argumentos para a implantação desse Estado Mínimo são apresentados, entre eles estão: o menor erro de cálculo econômico, reduz o desperdício de recursos financeiros escassos; maior crescimento econômico, ao incentivar a geração de novos postos de trabalho; menor carga tributária; abrir espaço para iniciativa privada e ter mais liberdade de atuação.

Além disso, a teoria do Estado Mínimo foi utilizada, pelos Estados Unidos nos anos de 1780 até 1913, por meio dessa postura, o país evoluiu de uma nação rural para um dos maiores centros econômicos e urbanos do mundo. Hong Kong, também utilizou a ideia, nesse caso para apresentar uma das maiores infraestruturas em proteção de propriedade privada no mundo, de tal maneira os conhecimentos da área histórica apontam para um valor significativo.

Causas e Consequências em uma Pandemia.

Não há como negar que, atualmente com a chegada da pandemia do vírus Sars-cov-2 (mais conhecido como Corona vírus), países em todo o mundo visam diversos métodos para conduzir a economia, empregabilidade, política e auxílio para toda a população. Visto que, o agente patológico criou pânico na sociedade em geral, além de ser mais invasivo para os idosos e levar a morte de indivíduos com problemas respiratórios.

Nesse sentido, o governo deve adotar medidas protetivas para esse grupo em especial e para todos, tais como, o uso de máscara e adoção do método de quarentena. Logo, como a situação exige investimentos, intimamente relacionados a políticas públicas, países desenvolvidos e subdesenvolvidos tem perspectivas diferentes ao se portarem mediante essa pandemia.

Assim, analisar a questão Geopolítica é primordial para compreender o contexto, para que haja uma Geografia política a qual vise um entendimento e comprometimento com a situação, por isso algumas medidas serão elencadas a seguir conforme cada região no globo.

Com efeito, se torna bastante difícil a atuação de um Estado Mínimo em sua máxima efetividade, já que a situação atual de isolamento demanda ações diretas e de contenção do governo de uma forma global, como foi visto na maioria dos casos apresentados na pauta.

 No entanto, afirmar isso não se refere necessariamente extinguir o Estado Mínimo, pelo contrário é apenas restringir o efeito mínimo, porque a intervenção estatal é primordial para mediar a população, já que ela necessita de um organismo que preza pela ordem em um período, no qual ela não se faz muito presente, apesar de ser bastante necessária.

Decerto, as nações que adotaram posturas mais restritivas serão e já estão encaminhando para uma recuperação mais efetiva, no que tange tanto a economia, política quanto o alastramento da doença. O que envolve desenvolvimentos científicos e investimentos / incentivos do governo para a atuação desse setor na sociedade, além de disponibilizar essas medidas a todos de forma acessível.

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